Deliberação e participação podem parecer conceitos semelhantes. De certa forma, eles são: tanto as democracias deliberativas quanto as participativas são sistemas que incluem os cidadãos no governo.
Tanto nas democracias deliberativas quanto nas participativas, os cidadãos são os protagonistas. E em ambos os sistemas, cidadãos têm o poder de fazer suas vozes serem ouvidas e influenciar a forma como sua comunidade é governada.
No entanto, participação e deliberação não são a mesma coisa, e os termos não devem ser usados como sinônimos. Podemos afirmar que, enquanto a participação se concentra no empoderamento dos cidadãos para agir, a deliberação se concentra na discussão e no debate entre os cidadãos e outros atores. Enquanto a participação se concentra nas próprias ações, a deliberação se concentra no processo de tomada de decisão que antecede a formulação de políticas.
Exemplos de participação incluem pesquisas, coleta de ideias, consultas públicas e orçamento participativo. Existem diferentes métodos de participação e todos têm seu valor específico. Um exemplo famoso de deliberação são os conselhos municipais, um grupo de cidadãos que é chamado a deliberar sobre uma política do governo e fazer recomendações.
Compromisso forte e compromisso pontual
No caso de deliberações, o objetivo final geralmente é chegar a um consenso. As inovações deliberativas não são apenas para expressar opiniões ou demandas, mas também requerem interação e troca. A interação entre os participantes – que muitas vezes envolve diferentes stakeholders, públicos e privados – costuma criar formas de troca comunicativa que possibilitam mudanças de posições e preferências.
Como Micah Sifry, do Civic Hall, afirma: “O compromisso intenso não escala e o comprometimento pontual não dura“. Deliberação (“intenso engajamento”) significa aproximar os cidadãos, organizar um debate construtivo e oferecer os recursos necessários para que eles possam pesar todos os aspectos da discussão. A participação (“compromisso pontual”) pode ser de todos os tipos, desde a participação social até a alocação de um orçamento participativo. Embora possa exigir muito menos esforço ou organização do que deliberação, nem sempre garante maior participação ou comprometimento mais profundo”.
Uma das principais barreiras à deliberação é a complexidade do processo, o que torna difícil escalar e reproduzir online. Nossas ferramentas digitais geralmente são projetadas para a participação: elas visam atingir um grande número de cidadãos e são orientadas para a ação (ou seja, votação).
A interação entre os dois termos
Costuma-se dizer que a combinação de participação e deliberação traz seus próprios desafios. Três critérios desejáveis de democracia direta (participação, deliberação e igualdade) são todos vértices diferentes do mesmo triângulo. Como a deliberação requer mais organização, também é mais difícil de escalar. É por isso que funciona melhor com amostras pequenas e representativas da população. Por outro lado, como já mencionado, a participação por si só nem sempre garante um compromisso profundo ou de longo prazo.
Pois, como sugere o Jefferson Center, existem maneiras de combinar os dois. “Podemos convidar pessoas a enviar ideias e propostas online para consideração dos participantes que se encontram pessoalmente. Por outro lado, podemos construir sobre as recomendações e ideias geradas em eventos deliberativos para formar a base para os esforços de engajamento digital.” Também é possível (e necessário) repensar nossas ferramentas digitais para permitir uma maior deliberação. O CitizenLab desenvolveu uma função de workshops on-line para cidadãos que permite a deliberação de pequenos grupos e a troca de ideias na plataforma.
O futuro da participação cidadã não pode depender de apenas um desses conceitos. A participação usada em conjunto com a deliberação garante um envolvimento significativo em grande escala, dando assim aos cidadãos um lugar central no processo de tomada de decisão.
Espero que isso tenha esclarecido para você! Desejando mais democracia ou notícias de tecnologia cívica? Você quer criar um projeto de participação em sua comunidade ou organização? Entre em contato conosco.
Este artigo é parte da nossa série “qual é a diferença entre…”. Acesse outros temas aqui:
- “What is the difference between artificial and collective intelligence?”
- “What’s the difference between “Civic Tech” and “GovTech”?”
- What’s the difference between citizen engagement and participation?
