8 passos para um orçamento participativo

Um orçamento participativo pode ser uma ferramenta poderosa para as cidades educarem, engajarem e capacitarem os seus cidadãos.

Este post foi extraído do nosso Guia de Iniciantes em Orçamento Participativo. Curioso(a) para saber mais? Faça o download o guia completo!

O que é um orçamento participativo?

Ao longo dos anos, o orçamento participativo tornou-se uma palavra de ordem nos círculos da democracia (digital). Você já deve ter ouvido falar sobre isso. Você pode ter considerado iniciar um para sua comunidade. Ou pode ser totalmente novo para você. Mas não importa qual dessas caixas você marque, você veio ao lugar certo.

Na história da política brasileira, os orçamentos participativos (OPs) foram experiências implementadas em alguns governos durante a década de 1980, após o período de redemocratização no país. Quase meio século depois, temos hoje um cenário bastante diverso para construção de políticas públicas e o Guia para Iniciantes em Orçamento Participativo do CitizenLab conta um pouco sobre esse novo passo a passo.

Vamos começar com o básico. Um orçamento participativo é uma ferramenta inovadora de formulação de políticas que envolve diretamente os cidadãos na alocação de recursos públicos. Resumindo: as cidades pedem aos membros da sua comunidade que as ajudem a definir quais domínios sociais, problemas ou oportunidades devem receber uma parte do orçamento da cidade. E, claro, qual parte do orçamento que deve ser.

Desde a primeira aparição do OP no Brasil, em 1989, conselhos em todo o mundo implementaram mais de 1.500 orçamentos participativos. Tornou-se uma ferramenta amplamente utilizada para dar voz aos moradores na formação de políticas locais. Por exemplo, Peñalolén, uma comuna da capital chilena Santiago, engajou 24.450 cidadãos para propor e priorizar iniciativas locais. Um orçamento participativo permite que os moradores aloquem recursos, priorizem as políticas sociais e monitorem os gastos públicos. Portanto, é uma ferramenta valiosa para a educação e empoderamento das comunidades locais. E embora possa parecer um processo complexo, qualquer governo local pode participar.

Implementando um orçamento participativo em seu município

A princípio, esse processo de preparação pode parecer um pouco complexo. Mas, na realidade, trata-se de manter uma visão geral transparente e seguir etapas claras. Desde o estabelecimento das bases até o processamento de entradas e a implementação dos resultados, nós apoiamos você.

Então vamos lá: aqui vão oito passos para implementar um orçamento participativo em sua cidade ou município.

8 passos para um orçamento participativo eficaz:

1. Lance as bases

Não há dois orçamentos participativos iguais! Na primeira fase de um orçamento participativo, há algumas decisões importantes a serem tomadas. O tipo de OP que você escolher, as medidas de sucesso que você definir e a forma como você envolverá os moradores irão moldar o resultado do seu projeto.

• Leia e aprenda sobre orçamento participativo por meio de guias, estudos de caso e melhores práticas
• Decida que tipo de OP corresponde à sua situação: será decisivo ou consultivo? Os participantes poderão contribuir com ideias? Será local ou regional?
• Decida o objetivo principal do seu projeto: além de distribuir fundos, o projeto pode ser educar os membros da comunidade sobre os impostos locais, criar interações entre os participantes, obter insights sobre as prioridades dos participantes…
• Decida como você deseja envolver seus residentes (online, offline ou uma mistura de ambos).

2. Informe os participantes

Fornecer informações claras sobre o projeto ajuda a criar confiança. Se todos souberem as regras do jogo, todo o processo será executado com muito mais facilidade. Aqui estão algumas diretrizes para manter em mente.

• Comunique o prazo, o processo e as regras. Até quando a comunidade pode participar? Quanto tempo você precisará para processar suas ideias e quando eles podem esperar ver os resultados? A plataforma CitizenLab possui uma linha do tempo integrada que ajuda as cidades a comunicar isso claramente aos participantes.
• Se os residentes puderem contribuir com ideias, é importante compartilhar os critérios de elegibilidade para essas ideias. Custo e acessibilidade são, por exemplo, frequentemente usados.
• Eduque os membros da comunidade compartilhando proativamente informações importantes sobre o projeto. Se os moradores estão distribuindo fundos relacionados à mobilidade, você pode compartilhar dados de trânsito, explicadores sobre as regras atuais e opiniões de especialistas sobre o tema.
• Gerencie as expectativas de sua comunidade sendo transparente e honesto sobre o impacto que sua participação pode realmente ter.

3. Colete contribuições das comunidades

Alguns projetos participativos incluem uma fase de ideação, onde os moradores podem contribuir com ideias que gostariam de implementar na cidade.

• Levar os membros da sua comunidade à sua plataforma é uma das etapas mais desafiadoras do processo. Aqui estão algumas dicas – para mais informações, confira nosso guia de comunicação. Para obter um número máximo de respostas, concentre-se na ampla comunicação de sua campanha. Escolha os canais que funcionam para você – os canais mais eficazes geralmente são e-mail, SEO e mídias sociais.
• Trabalhe com intermediários (associações específicas, líderes religiosos, sindicatos) ou outros micro-influenciadores para ajudar a expandir seu alcance e diminuir o limite para grupos mais difíceis de acessar.
• Assim que o projeto for lançado, seus cidadãos podem votar, comentar e (dependendo do projeto) compartilhar ideias.

4. Processe a entrada que sua comunidade compartilha

Se os moradores puderem compartilhar ideias, então essa entrada precisa ser processada. A contribuição da comunidade é analisada por especialistas da cidade e verificada de acordo com os critérios de elegibilidade definidos anteriormente no processo. A cidade seleciona as propostas finais e oferece feedback aos participantes sobre suas contribuições iniciais. Como nem sempre é fácil selecionar ideias, a maioria das cidades usa critérios de elegibilidade claros e mensuráveis, como custo ou viabilidade técnica.

5. Configure a votação, dependente do tipo de PB:

É aqui que seu projeto realmente decola. Nesta fase, os moradores distribuem um orçamento público definido sobre vários temas ou ideias. Há uma diferença entre as duas opções, então vamos dividi-las.

• ‘Navios comunicantes’: o que você adiciona a um domínio, você deve remover de outro.

• ‘Cesta de compras’: você adiciona ideias até atingir os limites do “orçamento”.

Quanto mais complexos os projetos, mais tempo os moradores deveriam ter para votar. Recomendamos dar aos residentes pelo menos 2 meses para votar, para que tenham tempo suficiente para se informarem.

6. Comunicar os resultados & próximos passos

Quais ideias fizeram o corte? Quais domínios receberam a maior parte do orçamento? Quais são os próximos passos? É importante planejar uma campanha de comunicação no final do projeto para compartilhar os resultados. Os resultados podem ser compartilhados na própria plataforma, por e-mail, nas mídias sociais, em uma campanha de mailing… para o máximo impacto, recomendamos obter cobertura nas notícias locais. Ser transparente ajuda a construir confiança a longo prazo e inspirará sua comunidade a participar do próximo projeto.

7. Fase de implementação

A implementação pode ser apenas o passo mais crucial de todos. É aqui que os moradores veem como sua participação causa um impacto real e tangível. Transforme sonhos em planos e planos em ação. Enquanto isso, mantenha sua comunidade atualizada para que eles possam ver o que está mudando. Para transformar um projeto de OP em uma história de sucesso, existem algumas condições-chave a serem lembradas:

• Tem que haver recursos suficientes para implementar os projetos escolhidos pelos moradores. Os governos locais devem ter fundos suficientes disponíveis para serem financeiramente flexíveis.
• Uma vez finalizado o orçamento, as cidades devem torná-lo público, oferecer feedback aos participantes sobre suas ideias e notificá-los sobre o progresso.
• Se você decidiu implementar uma fase de ideação no processo de orçamento participativo, é vital deixar as ideias contribuídas inspirarem sua priorização e políticas.

8. Crie um ciclo

Para ganhar a confiança de seus cidadãos, é bom fazer do orçamento participativo uma parte fixa do ciclo orçamentário de sua comunidade. Isso ajudará você a aumentar o engajamento e fortalecer sua democracia local.

As fases de implementação de um orçamento participativo: planejar, agir, revisar, fazer as mudanças necessárias… e recomeçar!

Pronto para lançar?

Despertamos sua curiosidade? Excelente! Em nosso Guia para iniciantes sobre orçamento participativo, você encontrará uma explicação mais elaborada das oito etapas. Acima de tudo, aqui está o que esperar:

• Uma definição clara de orçamento participativo e a ideia que está por trás dele;
• Uma visão geral dos fatores críticos de sucesso e possíveis obstáculos;
• Uma explicação clara dos diferentes tipos de projetos e seus benefícios específicos;
• Estudos de caso da vida real de todo o mundo.